Atualizações fiscais
e tributárias
Conteúdos relevantes sobre cenário fiscal, obrigações acessórias e mudanças que impactam empresas e profissionais.
CNPJ Alfanumérico: Receita Federal anuncia novo formato
Receita Federal emitirá CNPJ alfanumérico a partir de 2026 para novas inscrições. Entenda as mudanças, validade dos CNPJs atuais e como adaptar sistemas da sua empresa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78088/cnpj-alfanumerico-receita-federal-anuncia-novo-formato/
Receita Federal Esclarece Legislação Tributária Federal
Novas Soluções de Consulta da Receita Federal trazem clareza à legislação tributária federal, impactando Simples Nacional, PIS/Cofins e Perse. Reduza riscos fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78102/receita-federal-esclarece-legislacao-tributaria-federal/
Projeto reduz tributação de resseguradoras nacionais
Projeto em análise na Câmara reduz a CSLL das resseguradoras locais e flexibiliza a compensação de prejuízos fiscais para aumentar a competitividade do setor. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78101/projeto-reduz-tributacao-de-resseguradoras-nacionais/
CNPJ ficará indisponível por pelo menos 7 dias em julho
Receita Federal restringirá serviços do CNPJ durante migração para o formato alfanumérico; confira as datas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78100/cnpj-ficara-indisponivel-por-pelo-menos-7-dias-em-julho/
MEI tem direito à aposentadoria e benefícios do INSS; veja regras
Pagamento da contribuição previdenciária no DAS garante cobertura do INSS ao MEI e seus dependentes; benefícios possuem regras específicas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78092/mei-tem-direito-a-aposentadoria-e-beneficios-do-inss-veja-regras/
Tributário: cruzamentos, planejamentos abusivos e outros riscos
Entenda como a Receita Federal identifica e barra o planejamento tributário abusivo através de seus cruzamentos de dados e decisões do CARF. Evite cair na malha fina. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78076/tributario-cruzamentos-planejamentos-abusivos-e-outros-riscos/